Dia Europeu da protecção de crianças

COMISSÃO  DE PROTECÇÃO  DE CRIANÇA  JOVENS -CPCJ

O QUE É ?

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens é uma Instituição Oficial que visa proteger e promover os direitos da criança e do jovem.

O QUE FAZ ?

Intervém no sentido da promoção dos direitos da proteção da criança e do jovem quando está em risco/ perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. 
Exemplos: abandono, maus tratos físicos e/ ou psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil, comportamentos/ atividades consumos que prejudiquem a criança ou jovem.

PARA QUE ?

Crianças e jovens com menos de 18 anos, podendo ir até aos 21 anos nos casos de jovens que tenham solicitado a continuação da intervenção antes de atingirem a maioridade.

COMO FAZ ?

Através da aplicação de medidas de promoção e proteção previstas na lei prestando:

• Apoio junto dos pais, outro familiar ou pessoa idónea
• Apoio para a autonomia de vida
• Acolhimento familiar ou institucional

Proteção de Crianças abre processo a menor que baleou amigo

EMÍLIA MONTEIRO

 | 15/10/2015

"Existe um processo tutelar educativo no Ministério Público da Secção de Família e Menores do Tribunal de Braga", garantiu fonte da procuradoria-geral da República, relativamente ao rapaz de 12 anos, autor acidental de um único disparo que atingiu uma criança de 9.

Benvida